EXCLUSÃO DE SÓCIO...
A exclusão de sócio por justa causa configura medida excepcional no âmbito das sociedades limitad...
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O Direito Empresarial, sobretudo sob a ótica da consultoria societária, iniciará 2026 mais fortal...
O Presidente Lula está prestes a sancionar o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que institui o Imposto...
Em 03 de julho de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou as Resoluções 231 e 232,...
É possível organizar a sucessão para que o cônjuge ou companheiro não entre na sociedade famili...
O uso de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) tem ganhado destaque como uma ferra...
A pessoa jurídica, para exercer seus direitos e cumprir suas obrigações, conta com uma figura ess...